| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SERROTE DOS MEDEIROS, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA VAL PARAÍSO | Carlos Sena de Andrade | 13/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NO CEMITÉRIO CORAÇÃO DE MARIA, NO DISTRITO DE BANDARRA | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 13/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SINGAPURA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO | Patrícia Macario Gomes | 13/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2026 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, COM AÇÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL NA REDE MUNICIPAL | Patrícia Macario Gomes | 13/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2026 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES E COMISSÃO TÉCNICA PARA VISTORIA E AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DE BARREIROS E AÇUDES NO MUNICÍPIO | Patrícia Macario Gomes | 13/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2026 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO CUIDADOR/EDUCADOR SOCIAL POR MEIO DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 10/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2026 | DR. RONALDO DUARTE DANTAS | Carlos Sena de Andrade | 10/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2026 | SOLICITA READEQUAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PÉ DE SERRA | Normando Gomes de Almeida | 10/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2026 | SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROJETADA E, BAIRRO DA GRUTA | José Samuel Antonino Alves | 10/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2026 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | José Samuel Antonino Alves | 10/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 03/2026 | AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS CAJAZEIRAS | José Samuel Antonino Alves | 10/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2026 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DOS CAMPINHOS DE FUTEBOL DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO | Patrícia Macario Gomes | 10/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2026 | DISPÕE SOBREDISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER COM ADENOMIOSE E ENDOMETRIOSE | Patrícia Macario Gomes | 10/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2026 | DISPÕE SOBREAUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCADOR SOCIAL POR MEIO DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 27/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 27/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 061/2026 | SOLICITA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA URBANA E PERIURBANA DO MUNICÍPIO | Carlos Sena de Andrade | 27/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 060/2026 | SOLICITA PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA | Marcondes Vieira da Silva | 27/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 059/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO | Rivelino Ribeiro de Sousa | 23/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2026 | SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO ROMÃO DANTAS, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO | Manuel Pires de Sousa | 23/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2026 | DISPÕE SOBRE DECLARAR A SUPENSÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, EDITADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.380, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 23/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 057/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA RODOVIA PB-393, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB ATÉ A VILA DE PILÕES | Normando Gomes de Almeida | 23/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2026 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA TERRENO LIMPO, CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO | Patrícia Macario Gomes | 23/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2026 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 20/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2026 | SOLICITA LIMPEZA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS MARGENS DA PB-393 | José Samuel Antonino Alves | 20/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAILS NA PONTE LOCALIZADA NA RUA HELENO BATISTA | Normando Gomes de Almeida | 20/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2026 | SOLICITA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS SÍTIOS JUAZEIRINHO, VÁRZEA DO LUÍS E ENGENHO NOVO | Carlos Sena de Andrade | 20/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2026 | SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE CHUPADOURO | Normando Gomes de Almeida | 20/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2026 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR CIRCUITO DE CULTURA POPULAR SÃO-JOANENSE | Patrícia Macario Gomes | 20/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2026 | LIMPEZA DO SANGRADOURO E DA PAREDE DOS AÇUDES LOCALIZADOS NOS SÍTIOS VARZINHA, MATA DOS GALDINOS, PEDRA REDONDA, JERIMUM E NO DISTRITO DE BANDARRA, ZONA RURAL. | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2026 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A CAPELA SÃO FRANCISCO, NO SÍTIO JERIMUM | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2026 | SANDRA FERREIRA DA SILVA | Carlos Sena de Andrade | 16/03/2026 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA A RUA ADRIANO BROCOS AO SÍTIO SANTO ANTONIO. | Manuel Pires de Sousa | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2026 | CONVITE AOS PROPRIETÁRIOS DE ACADEMIAS DO MUNICÍPIO E AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PERSONAL TRAINERS E POPULAÇÃO PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO OU AUDIÊNCIA | Patrícia Macario Gomes | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2026 | SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA GRUTA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE, ESPAÇOS SENSORIAIS E ACADEMIA AO AR LIVRE | Patrícia Macario Gomes | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA NO CANTEIRO ARBORIZADO LOCALIZADO NA ENTRADA DO CONJUNTO TARCÍLIO PEREIRA | Patrícia Macario Gomes | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NA RUA MANUEL DANTAS ROCHA, LOCALIZADA NO CENTRO | Manuel Pires de Sousa | 13/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- FUMEL E INSTITUIR O SEU CONSELHO GESTOR | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 13/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2026 | DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA MANUEL DANTAS PINHEIRO, A RUA PROJETADA NA VILA DE BREJO DAS FREIRAS | Marcondes Vieira da Silva | 13/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2026 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER RURAL | Patrícia Macario Gomes | 13/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2026 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE | Patrícia Macario Gomes | 13/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2026 | INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA EQUIDADE”, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE PROMOVAM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES | Patrícia Macario Gomes | 13/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| OFICIO: 0009/2026 | SOLICITA AGILIDADE NA EXECUÇÃO DO REQUERIMENTO 276 2025 | Normando Gomes de Almeida | 06/03/2026 | Apresentação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2026 | SRA. NILDA ARAÚJO DANTAS | Manuel Pires de Sousa | 06/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2026 | SRA. MARIA DO SOCORRO NUNES DE SOUSA | Manuel Pires de Sousa | 06/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2026 | SOLICITA MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NO MUNICÍPIO | Carlos Sena de Andrade | 06/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE SOUSA PIRES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANDARRA | Patrícia Macario Gomes | 06/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO CRIADAS POR REBAIXAMENTO DE CALÇADAS | Patrícia Macario Gomes | 06/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2026 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO AO MUNICÍPIO DAS DESPESAS COM ATENDIMENTO DE SAÚDE PRESTADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | Patrícia Macario Gomes | 02/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2026 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA | Patrícia Macario Gomes | 02/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2026 | SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA ABEL DANTAS MEDEIROS | Manuel Pires de Sousa | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2026 | SOLICITA DE LIMPEZA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE REDOMA DE VIDRO NA IMAGEM DE SANTA LUZIA – PRAÇA DE CABRA ASSADA | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2026 | SOLICITA AMPLIAÇÃO, O FORTALECIMENTO DO ACOMPANHAMENTO E A INTENSIFICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO POR MEIO DO PROGRAMA INTEGRADO PATRULHA MARIA DA PENHA | Patrícia Macario Gomes | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2026 | SOLICITA ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS | Patrícia Macario Gomes | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| OFICIO: 0001/2026 | AO MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES DIRETOR-PRESIDENTE – CAGEPA/PB | Patrícia Macario Gomes | 23/02/2026 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2026 | SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ | Rivelino Ribeiro de Sousa | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2026 | ALTERAR A LEI DE Nº1.666/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 20/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2026 | SOLICITO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO | Carlos Sena de Andrade | 20/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2026 | SOLICITA REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E REALOCAÇÃO DE GUARDA PARA FISCALIZAÇÃO | José Samuel Antonino Alves | 20/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE E QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUIZ GUALBERTO | Patrícia Macario Gomes | 20/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2026 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO | Patrícia Macario Gomes | 20/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2026 | SOLICITA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO E EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | Patrícia Macario Gomes | 20/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2026 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA DAR MAIOR SUPORTE AO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEA | Patrícia Macario Gomes | 09/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2026 | SOLICITO POSTO DE SAUDE NA VILA DE MALHADA | Carlos Sena de Andrade | 09/02/2026 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | DA NOME A PRAÇA DE PRAÇA JOAQUIM COREMAS | José Samuel Antonino Alves | 09/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2026 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA O SITIO SÃO BENTO | Carlos Sena de Andrade | 09/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2026 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE SAÚDE E UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES | Carlos Sena de Andrade | 09/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2026 | SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE ANTERIORMENTE A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO PAU-D'ARCO, DESTINÁ-LO À INSTALAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE | Antonio Luiz de Sousa | 09/02/2026 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2026 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 09/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2026 | SOLICITA SEJAM RETOMADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MIRIM | Rivelino Ribeiro de Sousa | 09/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2026 | SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB PARA A VILA ESPERA | Normando Gomes de Almeida | 09/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2026 | EVANGELISTA ESTRELA DE ALBUQUERQUE ABREU | Carlos Sena de Andrade | 09/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2026 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA | Patrícia Macario Gomes | 09/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2026 | SOLICITA A ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Patrícia Macario Gomes | 09/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2026 | SRA. RAIMUNDA BASÍLIO DE MOURA | Manuel Pires de Sousa | 06/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DELMIRO DANTAS CANO | Marcondes Vieira da Silva | 06/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2026 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAR AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 06/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2026 | SOLICITA CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO ENTRE O POSTO ÂNCORA DE SAÚDE DO SÍTIO JERIMUM E PB 391, QUE LIGA SOUSA A UIRAÚNA | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 06/02/2026 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 02/2026 | AOS MOTORISTAS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 06/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026 | SOLICITA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 06/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2026 | SOLICITA O PLANEJAMENTO PRÉVIO DO CALENDÁRIO ANUAL DOS CORTES DE TERRA, COM AMPLA DIVULGAÇÃO JUNTO AOS AGRICULTORES | Patrícia Macario Gomes | 06/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2026 | SOLICITA AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE | Patrícia Macario Gomes | 06/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MIRIM | Patrícia Macario Gomes | 06/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 | SOLICITA ABERTURA DE POSTO ÂNCORA NA ESCOLA ÁUREA ALMEIDA BRAGA NA VILA PAU DARCO DO SUL | Normando Gomes de Almeida | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL (GUARDA-CORPO) NA PASSAGEM MOLHADA DESTINADA AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, NO SITIO RECREIO | Normando Gomes de Almeida | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2026 | SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB PARA A VILA ESCURINHO DE CIMA | Normando Gomes de Almeida | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO ATO DE CANTAR COLETIVO, POR MEIO DA APRESENTAÇÃO DE COROS DE CÂNTICOS | Marcondes Vieira da Silva | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | SOLICITA CALÇAMENTO DO TRECHO DE ACESSO DA BR-387 À COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA | João Ferreira de Sousa Filho | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2026 | SOLICITA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO VÁRZEA DA SERRINHA, DESTINANDO-O A ATIVIDADES E SERVIÇOS | Mazieldo Abreu do Nascimento | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026 | SOLICITA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO VIRAÇÃO, DESTINANDO-O A ATIVIDADES E SERVIÇOS | Mazieldo Abreu do Nascimento | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 01/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DE ATO DE BRAVURA A FRANCISCO PETRÔNIO G. FORMIGA , JESUS ALVES DE ANDRADE E SD PM ADENILSON SOARES | Mazieldo Abreu do Nascimento | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DA COMUNIDADE DE PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E BANCOS NOS PONTOS DE MOTO-TAXIS NA SEDE NO MUNICÍPIO | José Samuel Antonino Alves | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO RECANTO DA BARRAGEM | José Samuel Antonino Alves | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE DESSALINIZADOR DESTINADO AO POÇO QUE ATENDE A ESCOLA E.M.E.I.E.F. MARIA VIEIRA DE SOUSA, NO SÍTIO CACHOEIRA DA MOÇA | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM CARRO PIPA | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | SOLICITA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE “PAI VEI” NO SITIO PEDRA REDONDA | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITA A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DA BANDA DE MÚSICA | Patrícia Macario Gomes | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL | Patrícia Macario Gomes | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITA A EXTENSÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS TARCÍLIO PEREIRA E PADRE LUIZ GUALBERTO | Patrícia Macario Gomes | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2026 | ALTERA O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 29/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2026 | ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO, QUATITATIVO DE VAGAS, TABELAS DE PROGRESSÕES, ENTRE OUTROS, DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2026. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 29/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2026 | ALTERA OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS E CONDUTORES, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS, DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO, DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DOS AGENTES E FISCAIS DE TRIBUTO, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2026. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 29/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |