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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2026

Informações da matéria
Autor: JOSÉ SAMUEL ANTONINO ALVES
Data: 10/04/2026
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Ementa

SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/04/2026 15:30:43 CADASTRADO 
AGENTE: JOSÉ SAMUEL ANTONINO ALVES
CADASTRADO   
10/04/2026 15:30:48 VOTAÇÃO ÚNICA  15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/02/2026 À 20/06/2026) DE 10 DE ABRIL DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
10/04/2026 15:31:00 VOTAÇÃO ÚNICA  15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/02/2026 À 20/06/2026) DE 10 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SAMUEL DA PESCA

1º SECRETÁRIO

REP

Autor

Sessão: 15/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO

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