SOLICITA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DA COMUNIDADE DE PILÕES
Autor: José Samuel Antonino Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E BANCOS NOS PONTOS DE MOTO-TAXIS NA SEDE NO MUNICÍPIO
Autor: José Samuel Antonino Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO RECANTO DA BARRAGEM
Autor: José Samuel Antonino Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AQUISIÇÃO DE DESSALINIZADOR DESTINADO AO POÇO QUE ATENDE A ESCOLA E.M.E.I.E.F. MARIA VIEIRA DE SOUSA, NO SÍTIO CACHOEIRA DA MOÇA
Autor: Francisco Jaelson Vieira Furtado
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM CARRO PIPA
Autor: Francisco Jaelson Vieira Furtado
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE “PAI VEI” NO SITIO PEDRA REDONDA
Autor: Francisco Jaelson Vieira Furtado
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DA BANDA DE MÚSICA
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A EXTENSÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS TARCÍLIO PEREIRA E PADRE LUIZ GUALBERTO
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO.
Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO, QUATITATIVO DE VAGAS, TABELAS DE PROGRESSÕES, ENTRE OUTROS, DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2026.
Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS E CONDUTORES, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS, DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO, DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DOS AGENTES E FISCAIS DE TRIBUTO, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2026.
Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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