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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2026

Informações da sessão
Data: 10/08/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2026 À 20/12/2026) DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE (A)

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

JOSÉ SAMUEL ANTONINO ALVES (SAMUEL DA PESCA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO (A)

SHEILA GONÇALVES GOMES (SHEILA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL PIRES DE SOUSA (ZILMAR PIRES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO GOMES. (CICERO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLA CRISTIANE NOBRE DA SILVA FERNANDES (CRISTIANE NOBRE)

PRESENTE

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2026 10/08/2026

  • AO SENHOR CHAGAS BRAGA

Situação: Em Tramitação

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0015/2026 10/08/2026

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

Situação: Leitura

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0016/2026 10/08/2026

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.606, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA (CIPDO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, PARA AMPLIAR A ABRANGÊNCIA DAS CONDIÇÕES CONTEMPLADAS, GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS, ESTABELECER O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM IGUALDADE COM AS DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTORIZAR PARCERIAS INSTITUCIONAIS PARA CONFECÇÃO DO DOCUMENTO

Situação: Leitura

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0013/2026 03/08/2026

  • DISPÕE SOBRE 013/2026- DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO TARCILIO PEREIRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2026 03/08/2026

  • DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO MANUEL GUERRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0015/2026 10/08/2026

  • DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO NELSON MACIEL

Situação: Leitura

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 156/2026 10/08/2026

  • SOLICITA REPOSIÇÃO DOS REFLETORES DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS SÍTIOS CARAÍBAS E ENGENHO NOVO

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Gomes.

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 157/2026 10/08/2026

  • SOLICITA SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO PARA HOMENGEM DA LOJA MAÇÔNICA MESTRES DO VALE

Situação: Em Tramitação

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 158/2026 10/08/2026

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TRÊS PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA RUA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB

Situação: Em Tramitação

Autor: Carla Cristiane Nobre da Silva Fernandes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 159/2026 10/08/2026

  • SOLICITA FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA VIA EM FRENTE À ESCOLA FRASSINETE BERNARDO DURANTE OS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Carla Cristiane Nobre da Silva Fernandes

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2026 10/08/2026

  • AO SENHOR CHAGAS BRAGA

Situação: Aprovado

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0013/2026 03/08/2026

  • DISPÕE SOBRE 013/2026- DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO TARCILIO PEREIRA

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2026 03/08/2026

  • DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO MANUEL GUERRA

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 156/2026 10/08/2026

  • SOLICITA REPOSIÇÃO DOS REFLETORES DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS SÍTIOS CARAÍBAS E ENGENHO NOVO

Situação: Aprovado

Autor: Cicero Gomes.

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 157/2026 10/08/2026

  • SOLICITA SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO PARA HOMENGEM DA LOJA MAÇÔNICA MESTRES DO VALE

Situação: Aprovado

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 158/2026 10/08/2026

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TRÊS PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA RUA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB

Situação: Aprovado

Autor: Carla Cristiane Nobre da Silva Fernandes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 159/2026 10/08/2026

  • SOLICITA FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA VIA EM FRENTE À ESCOLA FRASSINETE BERNARDO DURANTE OS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS

Situação: Aprovado

Autor: Carla Cristiane Nobre da Silva Fernandes

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