SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SERROTE DOS MEDEIROS, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA VAL PARAÍSO
Autor: Carlos Sena de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NO CEMITÉRIO CORAÇÃO DE MARIA, NO DISTRITO DE BANDARRA
Autor: Francisco Jaelson Vieira Furtado
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SINGAPURA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, COM AÇÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL NA REDE MUNICIPAL
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES E COMISSÃO TÉCNICA PARA VISTORIA E AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DE BARREIROS E AÇUDES NO MUNICÍPIO
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO CUIDADOR/EDUCADOR SOCIAL POR MEIO DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA
Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DR. RONALDO DUARTE DANTAS
Autor: Carlos Sena de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA READEQUAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PÉ DE SERRA
Autor: Normando Gomes de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROJETADA E, BAIRRO DA GRUTA
Autor: José Samuel Antonino Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Autor: José Samuel Antonino Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS CAJAZEIRAS
Autor: José Samuel Antonino Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DOS CAMPINHOS DE FUTEBOL DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBREDISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER COM ADENOMIOSE E ENDOMETRIOSE
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBREAUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCADOR SOCIAL POR MEIO DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA
Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA URBANA E PERIURBANA DO MUNICÍPIO
Autor: Carlos Sena de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA
Autor: Marcondes Vieira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO
Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO ROMÃO DANTAS, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO
Autor: Manuel Pires de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE DECLARAR A SUPENSÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, EDITADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.380, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA RODOVIA PB-393, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB ATÉ A VILA DE PILÕES
Autor: Normando Gomes de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA TERRENO LIMPO, CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL
Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA LIMPEZA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS MARGENS DA PB-393
Autor: José Samuel Antonino Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAILS NA PONTE LOCALIZADA NA RUA HELENO BATISTA
Autor: Normando Gomes de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS SÍTIOS JUAZEIRINHO, VÁRZEA DO LUÍS E ENGENHO NOVO
Autor: Carlos Sena de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE CHUPADOURO
Autor: Normando Gomes de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INSTITUIR CIRCUITO DE CULTURA POPULAR SÃO-JOANENSE
Autor: Patrícia Macario Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
LIMPEZA DO SANGRADOURO E DA PAREDE DOS AÇUDES LOCALIZADOS NOS SÍTIOS VARZINHA, MATA DOS GALDINOS, PEDRA REDONDA, JERIMUM E NO DISTRITO DE BANDARRA, ZONA RURAL.
Autor: Francisco Jaelson Vieira Furtado
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A CAPELA SÃO FRANCISCO, NO SÍTIO JERIMUM
Autor: Francisco Jaelson Vieira Furtado
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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