DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, AO SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA 

SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO LOTEAMENTO VERDE VALE NO MUNICÍPIO

SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIMPEZA NA RUA DESEMBARGADOR RUI FORMIGA BARROS CONJUNTO JOSÉ GONÇALVES NO MUNICÍPIO

SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS PERMANENTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS RURAIS NAS COMUNIDADES

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES ODONTOLÓGICOS E DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL VOLTADA À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL

DISPÕE SOBRE CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL

ESTABELECER A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIEL E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E QUILOMBOLAS - PNEERQ - NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS N° 10.639/2003 E N° 11.645/2008, E ADOTADA DEMAIS MEDIDAS CORRELATAS.

SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA DA SEDE DO BAIRRO MANUEL GUERRA AO SITIO TENTAÇÃO

SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS POÇOS ARTESIANOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E OFERTA REGULAR DE OFICINAS CULTURAIS E EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO

SOLICITA A CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO ANUAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E RODOVIAS DO MUNICÍPIO, ORGANIZADO POR LOCALIDADE

SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 

DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA o Enfermeiro Wanderson Josué Bezerra Alves

SOLICITA RECUPERAÇÃO DO RIACHÃO DOS BODES, LOCALIZADO NA ZONA RURAL

PARA A POLÍCIA MILITAR

Dispõe sobre a autorização para desconto de consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, ativos e inativos, e pensionistas do Município de São João do Rio do Peixe/PB

CONCEDER A SENHORA DRA. KEICCY CATARINA BARBOSA GONÇALVES, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE MONUMENTOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

SOLICITA AO A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO CLIMÁTICA E AMBIENTAL NO PLANO MUNICIPA

SOLICITA AULAS DE ZUMBA/DANÇA NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A APRESENTAÇÕES E ENSINAMENTOS DE CAPOEIRA, LUTAS MARCIAIS, DANÇA

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL

SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE INTEGRAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROJETO GERAÇÕES EM MOVIMENTO REALIZADOS NO CONJUNTOS HABITACIONAIS

DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “LETRAS DA TERRA”, DESTINADO À INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE ESCRITORES LOCAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS