DISPÕE SOBRE INSTITUIR O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO, DENOMINADO NÃO AO ABANDONO
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA extensão da rede de abastecimento de água do bairro Padre Luiz Gualberto de Andrade até a Vila Galdino
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR PARA OS DISTRITOS DE UMARI, BANDARRA E GRAVATA
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A APAE de São João do Rio do Peixe-PB
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, AO SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO LOTEAMENTO VERDE VALE NO MUNICÍPIO
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIMPEZA NA RUA DESEMBARGADOR RUI FORMIGA BARROS CONJUNTO JOSÉ GONÇALVES NO MUNICÍPIO
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS PERMANENTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS RURAIS NAS COMUNIDADES
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES ODONTOLÓGICOS E DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL VOLTADA À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ESTABELECER A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIEL E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E QUILOMBOLAS - PNEERQ - NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS N° 10.639/2003 E N° 11.645/2008, E ADOTADA DEMAIS MEDIDAS CORRELATAS.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA DA SEDE DO BAIRRO MANUEL GUERRA AO SITIO TENTAÇÃO
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS POÇOS ARTESIANOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E OFERTA REGULAR DE OFICINAS CULTURAIS E EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO ANUAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E RODOVIAS DO MUNICÍPIO, ORGANIZADO POR LOCALIDADE
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA o Enfermeiro Wanderson Josué Bezerra Alves
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA RECUPERAÇÃO DO RIACHÃO DOS BODES, LOCALIZADO NA ZONA RURAL
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARA A POLÍCIA MILITAR
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a autorização para desconto de consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, ativos e inativos, e pensionistas do Município de São João do Rio do Peixe/PB
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDER A SENHORA DRA. KEICCY CATARINA BARBOSA GONÇALVES, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE MONUMENTOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA AO A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO CLIMÁTICA E AMBIENTAL NO PLANO MUNICIPA
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA AULAS DE ZUMBA/DANÇA NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A APRESENTAÇÕES E ENSINAMENTOS DE CAPOEIRA, LUTAS MARCIAIS, DANÇA
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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