SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE INTEGRAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROJETO GERAÇÕES EM MOVIMENTO REALIZADOS NO CONJUNTOS HABITACIONAIS
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “LETRAS DA TERRA”, DESTINADO À INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE ESCRITORES LOCAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA Audiência Pública com o tema: “Procuradoria Especial da Mulher
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ao Sr. José Nicanor Batista Alves
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ao Sr. Belarmino de Sousa Neto
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOMINGOS FERNANDES DANTAS
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A RUA FRANCISCO BELO SOBRINHO, NO BAIRRO DA GRUTA
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A CRIAÇÃO OU O PLENO FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NOTURNA
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ODONTOMÓVEL
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PARQUE INFANTIL DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE SOUSA PIRES
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA MARIA FLORIPES DE ABREU, NO BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA A CRIAÇÃO DA MOSTRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SIMPLÍCIO JOSÉ DE SANTANA
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ABEL DANTAS DE MEDEIROS, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Maria Olindina Fernandes
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A INCLUSÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE NO CALENDÁRIO CULTURAL E NO PLANEJAMENTO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM AMPLIAÇÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período
2026-2026
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE ALTERAR O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE A CELEBRAR COVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRCULTORAS FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDER AO SENHOR PAULO HENRIQUE ROCHA PEREIRA, MEDALHA DE CONDECORAÇÃO VEREADOR SR. PAULO DANTAS ROCHA
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA “ARTISTA DA CASA”
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR DIGITAL
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDER AO SENHOR DR. RONALDO DUARTE DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE E EVENTUAL NO MUNICÍPIO
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO, EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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